“Honra-nos acolher a presente sessão do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que se tem mostrado cada vez mais relevante na promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento na região, num contexto profundamente marcado por desafios políticos, económicos e humanitários, que merecerão a nossa especial atenção”, afirmou.
Ao discursar na abertura oficial da 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da CIRGL (FP-CIRGL), sublinhou a importância das iniciativas promovidas com o apoio da ONU, da União Africana e das lideranças regionais, através de um engajamento político de alto nível, no sentido de restaurar a confiança, promover a paz e garantir a estabilidade na região. A presidente da Assembleia Nacional alertou para a crescente preocupação de Angola com a situação social, ambiental, de segurança e humanitária no Leste da República Democrática do Congo.
Destacou que o aumento da escalada militar e a ocupação de cidades pelo grupo M23 representam uma ameaça à integridade territorial e à soberania da RDC, agravando a já difícil situação humanitária, o que enfraquece os esforços políticos e diplomáticos de pacificação, em conformidade com as recomendações da União Africana e da ONU.
Referindo-se à situação na República Centro-Africana, no Sudão e no Sudão do Sul, Carolina Cerqueira defendeu uma atenção particular e o desenvolvimento de soluções viáveis com vista à implementação efectiva da paz naqueles países.
“Uma liderança inclusiva reconhece as diversas identidades, necessidades e aspirações dos povos que constituem as diferentes nações da nossa região”, frisou.
A presidente do Parlamento angolano salientou, também, o potencial da região, com recursos naturais e terras raras abundantes, juventude vibrante, culturas ricas e uma localização geoestratégica privilegiada. “Mas, para que isso se traduza em desenvolvimento e bem-estar, precisamos de vontade política, reconciliação e compromisso com os valores democráticos, para alcançar uma paz efectiva e duradoura”, disse.
Exemplo de reconciliação nacional
Carolina Cerqueira assegurou que Angola tem dado o exemplo, com o histórico processo de reconciliação nacional iniciado após o fim da guerra civil em 2002, que tem permitido a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde cada cidadão se faz ouvir por meio das instituições democráticas.
“O Fórum Parlamentar não é apenas um espaço de diálogo entre representantes eleitos. É, cada vez mais, uma plataforma estratégica de diplomacia parlamentar e preventiva, de mediação política e de cooperação legislativa para a paz, estabilidade e desenvolvimento”, afirmou.
Ainda segundo a presidente da Assembleia Nacional, a região continua a enfrentar tempos desafiantes, marcados por tensões políticas, conflitos armados, crises humanitárias e sociais, deslocações forçadas e graves violações dos direitos humanos, sobretudo contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis.
“Estes desafios não conhecem fronteiras e exigem uma resposta coordenada, solidária e firme. É neste contexto que os parlamentos devem assumir uma posição de liderança moral e política”, ressaltou.
Carolina Cerqueira reafirmou a disponibilidade de Angola em continuar a trabalhar no seio do Fórum para a promoção de uma cultura política baseada na tolerância, no diálogo construtivo, no pluralismo e na alternância democrática.
Inclusão e diversidade como os pilares da paz
Carolina Cerqueira reiterou que a estabilidade, a reconstrução da paz e a integridade territorial dos Estados só serão possíveis com instituições sólidas, justiça e respeito pela vontade soberana dos povos. “Angola acredita firmemente no papel do diálogo parlamentar como instrumento de pacificação”, assegurou.
A presidente do Parlamento angolano reforçou que a Assembleia Nacional continuará a apoiar iniciativas de mediação, cooperação interparlamentar e harmonização legislativa entre os Estados-membros da CIRGL.
“A construção de um futuro próspero depende de um modelo de governação que promova a equidade e respeite a diversidade”, acentuou.
A cerimónia de abertura Plenária do Fórum Parlamentar observou um minuto de silêncio em memória do Papa Francisco, que faleceu na passada segunda-feira, aos 88 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O evento, registou também as intervenções do secretário-geral interino do FP-CIRGL, Roland Tembo, do secretário executivo da CIRGL, João Caholo, e da vice-presidente do FP-SADC, Sylvia Lucas.
