A medida inclui ainda a suspensão temporária, por um período de cinco anos, dos cursos de Enfermagem e Análises Clínicas em províncias com maior concentração de oferta, nomeadamente Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Malanje e Uíge. A decisão abrange instituições públicas e privadas e surge como resposta às preocupações sobre a qualidade da formação técnica no setor da saúde.

Como alternativa, os institutos poderão redirecionar a sua oferta formativa para outras áreas autorizadas, como Radiologia, Fisioterapia, Anatomia Patológica, Farmácia, Nutrição e Saúde Ambiental, desde que cumpram os requisitos legais.

Para os alunos que já frequentam os cursos suspensos, o decreto estabelece a obrigatoriedade de um estágio de nivelamento com duração de três meses, supervisionado por ordens profissionais e instituições acreditadas, como condição para a validação final da formação.

A fiscalização será assegurada por equipas de inspeção dos Ministérios da Saúde e da Educação, que prometem um acompanhamento rigoroso para garantir a integridade do sistema de formação em saúde no país.